Política de Privacidade

1. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo usuário: nome completo, endereço de email, número de telefone, CPF e data de nascimento. Durante o uso da plataforma, também registramos dados de agendamento, prontuários e entradas no diário emocional.

2. Bases Legais para Tratamento

Nosso tratamento de dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais da LGPD (Art. 7):

• Consentimento (Art. 7, I): Para envio de comunicações de marketing, cookies de rastreamento e compartilhamento com terceiros não essenciais.
• Execução de contrato (Art. 7, V): Para prestação dos serviços de agendamento, prontuários eletrônicos, videochamadas e controle financeiro.
• Legítimo interesse (Art. 7, IX): Para melhoria dos serviços, segurança da plataforma e prevenção de fraudes.
• Obrigação legal (Art. 7, II): Para manutenção de prontuários pelo prazo mínimo de 5 anos (Resolução CFP nº 06/2019) e obrigações fiscais.

Para dados sensíveis (dados de saúde, registros clínicos, diário emocional), utilizamos como base legal o consentimento específico (Art. 11, I) e a tutela da saúde (Art. 11, II, f), conforme previsto na LGPD.

3. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros com criptografia em trânsito (TLS 1.3) e em repouso (AES-256). Utilizamos PostgreSQL em infraestrutura Neon, com backups diários e replicação automática.

O acesso aos dados é restrito ao psicólogo responsável (CRP 04/52274) e ao próprio paciente, através de autenticação segura com tokens JWT.

4. Compartilhamento de Dados

Nenhum dado pessoal é compartilhado com terceiros sem o consentimento expresso do titular. Exceções aplicam-se apenas a obrigações legais ou ordem judicial.

Utilizamos serviços de terceiros para funcionalidades específicas:

• Resend — envio de emails transacionais (lembretes, confirmações)
• SendGrid — envio de emails para pacientes
• LiveKit Cloud — videochamadas seguras com criptografia ponta a ponta
• Neon — armazenamento de banco de dados (PostgreSQL)
• Vercel — hospedagem da aplicação
• Stripe — processamento de pagamentos
• Google Analytics — análise de tráfego (apenas com consentimento)

5. Transferência Internacional de Dados

Alguns dos nossos serviços de terceiros estão localizados fora do Brasil, o que pode envolver a transferência internacional de dados pessoais. Essas transferências são realizadas em conformidade com o Capítulo V da LGPD (Arts. 33 a 36), com as seguintes garantias:

• Países com grau de proteção adequado reconhecido pela ANPD
• Cláusulas contratuais padrão de proteção de dados
• Certificações e normas técnicas de segurança (SOC 2, ISO 27001)
• Medidas técnicas de criptografia em trânsito e em repouso

Os principais serviços utilizados fora do Brasil incluem: LiveKit Cloud (EUA), Vercel (EUA), Stripe (EUA) e Resend (EUA).

6. Direitos do Titular

Nos termos dos Arts. 17 a 22 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento de dados
• Acesso aos seus dados pessoais
• Correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor
• Eliminação dos dados tratados com consentimento
• Informação sobre compartilhamento com terceiros
• Revogação do consentimento a qualquer momento

7. Exclusão de Dados

O paciente pode solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento. A solicitação deve ser feita por email para o psicólogo responsável. Os dados serão removidos em até 30 dias, exceto quando houver obrigação legal de retenção (como prontuários, que devem ser mantidos pelo prazo mínimo de 5 anos conforme Resolução CFP nº 06/2019 e legislação vigente).

8. Cookies

Utilizamos os seguintes cookies:

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento através do banner de cookies ou limpando os cookies do seu navegador.

9. Contato e Encarregado

Para exercer seus direitos como titular de dados (acesso, correção, exclusão, portabilidade), entre em contato:

10. Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Caso não receba resposta satisfatória do encarregado ou considere que seu direito não foi respeitado, você pode registrar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):

11. Atualizações

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. Recomendamos a revisão periódica.

Última atualização: junho de 2026.